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Roberta Cleto

Santo André (SP)

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Publicações

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Notícia · há 9 anos

Fique atento aos seus direitos diante das instituições financeiras.

O banco não pode utilizar limite de cheque especial para pagamento de dívidas do correntista. O limite de cheque especial é um empréstimo pré-aprovado que deve ser utilizado somente quando o...

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Artigo · há 9 anos

Cobrança indevida de ICMS nas contas de energia elétrica

Hoje vou falar um pouquinho para vocês sobre um assunto que está sendo muito discutido no âmbito jurídico: as ações de restituição de ICMS pagos a maior. O que seria isso? Primeiro devemos dizer que...

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Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Falta de prévia intimação justifica anular declaração de prescrição intercorrente

Superior Tribunal de Justiça · há 9 anos

onde está o número do acórdão para consultar?

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC

Renan Negreiros · há 9 anos

É o que estou tentando fazer no momento também

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Recomendações

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Luciano Matioro Barbon

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC

Renan Negreiros · há 9 anos

Pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa, seria interessante

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